ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE QUEIRAM PARTICIPAR DE PROGRAMA DE RÁDIO

A Rádio Justiça participa do ICDB 2009, International Children´s Day Of Broadcasting (Dia Internacional da Criança na Mídia), promovido pelo UNICEF. No dia 1º de março, um domingo, toda a programação será apresentada por crianças e adolescentes.

A partir de agora, é possível fazer inscrições pela internet www.radiojustica.jus.br. Clicando no banner do ICDB 2009, o internauta tem acesso ao regulamento completo, à ficha de inscrição e ao modelo de autorização para a participação de menores de idade.



Os projetos devem ser enviados até dia 16 de fevereiro, via internet, Correios ou pessoalmente. As propostas podem ser desde um texto explicando a idéia até um piloto de programa gravado, depende da preferência ou possibilidade do autor.


Os temas são: Direito, direitos, cidadania ou Justiça. A equipe de jornalistas da Rádio Justiça vai selecionar as melhores propostas e se encarregará da produção, edição, sonorização e finalização.



Podem participar crianças e adolescentes de 5 a 18 anos de idade que cumpram pelo menos um dos seguintes requisitos:
- Ser estudante de escola pública.
- Ser atendido por projeto de assistência social reconhecido por alguma instância de governo.
- Prestar serviço voluntário sistematicamente em algum projeto de assistência social.
- Fazer parte de grupo que assiste a aulas em hospitais devido a internações longas.

As crianças podem apresentar quantos trabalhos quiserem, individualmente ou em grupo organizado da forma mais conveniente, seja entre colegas de escola, irmãos, parentes, vizinhos ou amigos. Um adulto responsável pode ajudar na elaboração do projeto.

As dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (61) 3217-3980, das 9h às 18h, de segunda a sexta.

Fonte: Site Supremo Tribunal Federal (STF)

Foto: Arquivo Projeto Rádio Pela Educação

PROPOSTA AUMENTA PENA PARA PROPAGANDA ENGANOSA DIRIGIDA À CRIANÇA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4315/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que dobra a pena prevista para os casos de publicidade enganosa ou abusiva quando ela for dirigida a criança.


A pena atual para propaganda enganosa é de detenção de três meses a um ano e multa para o infrator. Com o projeto, Vinicius Carvalho pretende cumprir determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90 -, quando diz que é dever do Estado e da sociedade proteger e garantir ambiente seguro para o desenvolvimento dos menores de 12 anos de idade.



De acordo com o deputado a proposta poderá contribuir com um nível maior de responsabilidade quanto à elaboração da publicidade dirigida à criança.

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que estabelece as penas relacionadas à publicidade e à violação das relações de consumo. Em tramitação o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara
Foto: Arquivo do Projeto

"A EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL" SERÁ TEMA DE DEBATE NO FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO

Sexto Fórum Mundial de Educação (FME) acontecerá nos dias 26 e 27 de janeiro, em Belém, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.

O evento é uma das atividades que irão ocorrer paralela ao Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro.

O encontro pretende reunir não apenas professores e educadores que atuam em escolas, mas todas as pessoas que consideram a educação como um direito social, e não como uma mercadoria do mundo globalizado.

As discussões do encontro girarão em torno de seis eixos temáticos entre eles: Educação, Desenvolvimento, Economia Solidária e Ética Planetária; Educação, Direitos Humanos, Cooperação e Cultura de Paz; Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade;

Além das plenárias dos eixos temáticos que acontecerão nos dois dias do Fórum, os participantes vão construir uma "Plataforma Mundial de Educação", que consiste na elaboração de propostas e na enumeração de pontos em comum da educação nos diversos países do mundo. O evento é uma forma de dar mais espaço à questão da educação dentro do Fórum Social Mundial (FSM).

O FSM é um movimento que reúne e acolhe todas as causas globais em favor dos desfavorecidos, excluídos e injustiçados. Além de propor a construção de “um outro mundo possível” sem as amarras da globalização neoliberal.

Fonte: Site Adital
Foto: Site Forum Mundial de Educação

705 MIL CRIANÇAS ESTÃO NA SÉRIE ERRADA

Mais de 705 mil crianças não estão cursando a série indicada para a sua idade, é o que diz um levantamento feito pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).


A pesquisa foi feita nos 1.114 municípios que já solicitaram ao Ministério tecnologias educacionais para a correção do fluxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.


Em 2009, o MEC oferece aos municípios opções de tecnologias educacionais pré-qualificadas, que compõem o Guia de Tecnologias Educacionais.

As tecnologias educacionais são como projetos pedagógicos que possuem estratégias e metodologias específicas para fazer com que o aluno recupere o conteúdo atrasado e avance para a série correta. Elas trazem instruções desde a gestão educacional até como avaliar o processo de aprendizagem.

O Brasil possui hoje 46 milhões de alunos da educação básica na escola pública.

Fonte: Agência Andi
Foto: Arquivo do Projeto

CADASTRO DE ALUNOS NO “BRASIL ALFABETIZADO” TERMINA EM FEVEREIRO

Os gestores do programa “Brasil Alfabetizado” nos estados e municípios têm prazo até 20 de fevereiro para completarem o cadastro de alunos, de alfabetizadores e de turmas junto ao Ministério da Educação (MEC).


No conjunto de projetos enviados ao MEC no final de 2008, prefeitos e governadores preveem a alfabetização de 1,6 milhão de jovens e adultos, dos quais 953.485 já estão inscritos.


Para a execução do programa no período que se encerra neste ano, o Ministério repassou R$ 107,5 milhões a estados e municípios. Esses recursos devem ser aplicados em uma série de ações, como montagem das turmas, formação inicial e continuada de alfabetizadores, aquisição de material escolar para os alunos e de material pedagógico para os docentes, transporte e merenda escolar.

Pela primeira vez, desde a criação do programa em 2003, o Ministério da Educação oferece livros de alfabetização com linguagem adequada para jovens.

O programa já atendeu a 9,9 milhões de jovens e adultos no período de 2003 a 2008.

Fonte: Site da Agência Andi
Fotos: Arquivos do Projeto Rádio pela Educação