Brasil tem 25 milhões de alunos no ensino fundamental nas redes municipais e estaduais

Brasília - O Brasil tem 25.013.441 alunos do ensino fundamental matriculados nas redes estadual e municipal de educação. As informações fazem parte dos dados preliminares do Censo Escolar 2012 e foram divulgadas no início desse mês no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), não há dados sobre a rede pública federal e a rede particular.

A educação infantil (creche e pré-escola) tem atualmente 5.160.436 de alunos matriculados. Já o ensino médio concentra cerca de 7.137.775 estudantes matriculados nas redes urbanas e rurais. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade presencial tem 2.256.914 matriculados no ensino fundamental e 985.769, no ensino médio.

De acordo com o MEC, a divulgação das informações vai permitir aos estados e municípios a validação dos dados que servirão de base para o repasse de recursos dos programas federais de transferência legal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros.

Com a divulgação das informações, estados e municípios têm 30 dias para verificar as informações e validá-las.

 

Fonte: Agência Brasil - 06/09/2012

Unicef: trabalho infantil é “causa significativa” do abandono escolar

De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos exercem atividade laboral, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar.

 

Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios que o Brasil tem pela frente: garantir a educação para todas as crianças e jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos principalmente na última década.

"Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos  veremos que o Brasil conseguiu incluir nos últimos 12 anos mais de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,69 milhões", disse Callegari. Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais importantes para esse avanço, ao viabilizar "recursos firmes e mensais" para que cada município e estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de jovens no ensino médio.